Governação

A Assembleia Geral (AG) é o órgão máximo de decisão e conciliação do PanAfGeo+. Fornece orientação estratégica ao programa e discute assuntos de interesse comum a todos os parceiros. A AG analisa e decide sobre propostas submetidas pelo Comité de Gestão e serve como fórum de diálogo entre parceiros europeus e africanos.

A Assembleia Geral é presidida pelo Serviço Geológico de França (BRGM), enquanto Coordenador do Programa, e reúne representantes das instituições parceiras europeias e africanas, incluindo a EuroGeoSurveys (EGS), a Organização dos Serviços Geológicos Africanos (OAGS), a liderança dos Pacotes de Trabalho e representantes da União Europeia.

O Comité de Gestão (CG) é responsável pela condução diária do PanAfGeo+ e por assegurar a implementação eficaz das atividades do programa. Supervisiona o progresso em relação ao plano de trabalho, trata questões operacionais e de coordenação e toma decisões com implicações significativas para a execução do programa.

O CG é composto por representantes da EGS, da OAGS, da equipa de Coordenação do Programa (BRGM), da liderança europeia e africana dos Pacotes de Trabalho e representantes da União Europeia, garantindo supervisão equilibrada do território conjunto.

O Conselho Consultivo (CC) é um órgão consultivo independente composto por especialistas seniores com experiência científica, institucional e política relevante. O Conselho Consultivo fornece aconselhamento estratégico e garantia de qualidade, apoiando o alinhamento das atividades do PanAfGeo+ com as melhores práticas internacionais.

O Conselho Consultivo contribui para discussões em etapas-chave de governação e apoia o programa na manutenção de elevados padrões de relevância, credibilidade e impacto.

As Janelas-País operam no quadro de governação do PanAfGeo+ e são implementadas em coordenação com a liderança do programa, a OAGS e os Pacotes de Trabalho relevantes. Isto assegura alinhamento entre prioridades nacionais e objetivos do programa, reforçando o território e coerência em todo o programa.

O PanAfGeo+ é implementado através de um quadro de governação estruturado que assegura direção estratégica, coordenação eficaz, transparência e parceria equilibrada África-Europa. Os órgãos de governação fornecem supervisão, orientação e tomada de decisão em conformidade com os objetivos do programa e os requisitos da UE.